Escolas municipais irão eleger novos integrantes do Conselho Escolar e APM de 23 a 28 de fevereiro

Pais e responsáveis, interessados em participar da gestão das escolas municipais em que seus filhos estudam, poderão participar de 23 a 28 de fevereiro das eleições para novos integrantes do Conselho Escolar e Associação de Pais e Mestres (APM). Os colegiados fazem parte da gestão democrática das unidades escolares, auxiliando a direção nos aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros.

Para participar, os pais e responsáveis devem procurar a escola em que seu filho está matriculado. Cada escola irá organizar as eleições e posse dos novos membros neste período. Para o Conselho Escolar, a eleição deve ser fora do horário de aula, em modalidade presencial, com registro em ata específica. Nas APMs, o resultado deve ser processado até abril deste ano. Os novos integrantes iniciarão seus mandatos, de acordo com a duração estipulada no regimento e após o encerramento do mandato dos associados anteriormente eleitos.

As APMs contam com estatuto próprio e as reuniões também devem ser registradas. A programação e a modalidade dos encontros durante o mandato será definida pelos associados e deve constar da Ata da Assembleia Geral. O conselho é responsável por opinar, deliberar e acompanhar a vida pedagógica, administrativa e financeira das unidades escolares. É um lugar de participação, discussão e encaminhamento das demandas educacionais, possibilitando a participação social e promovendo a gestão democrática. Os conselheiros têm mandato de um ano.

A parceria entre o poder público e a sociedade contribui para o desenvolvimento da escola e a oferta de uma educação de qualidade para os alunos. Além dos conselhos escolares e APMs nas escolas municipais, a Secretaria de Educação conta ainda com três conselhos ligados à área: Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Alimentação Escolar e Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS/Fundeb.