Prefeita recebe Fundação Getúlio Vargas para discutir novo estatuto da Fundaci

Foto: Ayeka Barros/PMI

A prefeita de Ilhabela Maria das Graças Ferreira, a Gracinha, na última quinta-feira (26), recebeu em seu gabinete o secretário de Cultura, Adalberto Henrique da Silva Lopes, o Professor Beto, o secretário Executivo da Fundaci, Adilson Benedito do Nascimento, o secretário de Administração, Edvaldo Anizio da Silva, bem como uma comissão de servidores da Fundação Arte e Cultura de Ilhabela, além do advogado da Fundação e representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O encontro teve como objetivo apresentar para a prefeita, o resultado de um trabalho de reuniões setoriais, que vem acontecendo, desde março deste ano, da Fundação Arte e Cultura de Ilhabela com a Fundação Getúlio Vargas, buscando construir um novo estatuto para a Fundação, adequando esse estatuto a realidade do momento, bem como identificar como se classifica a Fundaci, visto que ela é uma fundação pública, mas com personalidade de direito privado, e como essa deva se relacionar com seus servidores.

Na ocasião, tiveram a oportunidade de discutir um projeto de lei que busca absorção pela administração pública direta para seu quadro geral de funcionários, os servidores estatutários da Fundaci. A fundação hoje conta com 23 servidores efetivos no quadro, que passaram por concurso público, seguindo as mesmas regras da administração direta, mas que não recebem os mesmos benefícios dos demais servidores do quadro geral da administração pública.

Pretende-se absorver esses funcionários para o quadro geral, uma vez no quadro, que eles passem a ter acesso e os mesmos direitos e deveres que os servidores do quadro geral e que esses cargos entrem em vacância, ou seja, que a fundação, não mais contrate por meio de concurso público e sim por meio da CLT (Consolidação das Leis trabalhistas), visto que muitas das atividades da Fundação, tem caráter temporário.

Através de contratações por CLT, será possível dinamizar essa relação, podendo contratar mais monitores, de forma a atender mais bairros, mais pontualmente as comunidades, dentro daquilo que elas esperam do aspecto cultural.

Essa dinamicidade permiti a Fundação trabalhar de forma pontual e temporária o aspecto cultural do momento, dando continuidade das oficinas ou trabalhos que realmente foram acolhidas pela população.

Essa proposta foi apresentada a Prefeita Gracinha, juntamente com alteração do estatuto, que pode ser feita através de decreto e encaminhado para a câmara. No encontro, foi apresentado também ao Secretário de administração, para estudo de impacto na lei de execução fiscais.

A Fundação Getúlio Vargas explanou sobre o resultado dos estudos que foram construindo sobre a alteração do estatuto e como seria esta nova formulação da identidade da Fundaci, que no caso deixaria de ser dirigida pelo Secretário de Cultura, que concomitantemente é o presidente da Fundação e passaria a ser dirigida por um conselho curador, que aprovaria o nome a ser indicado, a partir de critérios técnicos, que terá por responsabilidade aprovar o nome apresentado para ser o Secretário Executivo da Fundaci.

O secretário executivo da Fundaci, nesta proposta, passa a ser um ordenador de despesas da Fundaci, já que o mesmo estará acompanhando o desenvolvimento das atividades no seu dia a dia, dando dinamismo. Mas tudo que será feito, passaria pela aprovação do conselho curador, dando mais celeridade e compreensão da sua condição jurídica e trazendo aos servidores os mesmos benefícios e responsabilidades que são imputados aos servidores do quadro geral da administração direta, e ao mesmo tempo, permitir ao seu gestor e todo seu corpo de prestadores de serviços, que atue mais diretamente junto à comunidade, por meio de projetos específicos com contratações temporárias. Sendo quase uma nova Fundação ou uma atual Fundação reestruturada para melhor servir seus servidores e automaticamente entregar um produto de qualidade a toda a sociedade de Ilhabela por meio de suas finalidades.

“Estamos muito felizes com esse processo, porque ele não foi um processo vertical, ele é um processo que vem sendo construído com as mãos dos 23 servidores e gestores, bem como a Fundação Getúlio Vargas, em um processo de inúmeras reuniões, muito estudo e muita comparação com outras fundações espalhadas pelo Brasil, de vários estados brasileiros, para que se chegasse a uma minuta de modelo, de estatuto e de legislação de absorção desses servidores, sempre com intuito de atender melhor o munícipe de Ilhabela, aquele que recebe diretamente a prestação de serviço ofertada pela fundação. A proposta que foi construída conjuntamente, já nasce com o bem querer dos servidores, de uma forma geral, e para nós, como gestores, foi muito rica a experiência, ela vai permitir entregar para a Fundaci a gestão dos seus próprios atos, vai permitir aqueles servidores, serem melhor tratados e equiparados aos servidores do quadro geral, dessa forma, uma união de pessoas que amam cultura e são vinculadas a Fundação se reuniram e procuraram o melhor caminho para o futuro da fundação. A prefeita recebeu com muito bons olhos esse estudo e esses documentos, o secretário de administração prometeu agilidade no andamento desses trabalhos. Esse é um passo historio para esses funcionários e essa fundação que é tão importante para a cidade”, concluiu, Adalberto Henrique da Silva Lopes, o Professor Beto.