VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência será realizada nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (20/10), será realizada, das 9h às 17h, a VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O encontro, que visa debater o cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência, é uma realização do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência (CMAPD), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e será realizado no auditório do Centro Universitário Braz Cubas, no Mogilar.

Quem tiver o interesse de participar deve se inscrever previamente pelo link abaixo. 

Inscreva-se 

A conferência é aberta a todos os interessados, porém tem como público-alvo pessoas com deficiência e envolvidos na pauta dos direitos desse público. Trata-se do momento em que as pessoas se reúnem para deliberar sobre as prioridades a serem implantadas pela gestão pública. Durante o processo de oitiva e construção de propostas, será preciso avaliar a aplicabilidade das ações e metas discutidas, baseando-se no tema central e também nos cinco eixos pré-definidos, que nortearão todo o encontro. 

Será, portanto, um espaço amplo e democrático de discussão e articulação coletivas, em torno de propostas e estratégias de organização e que tem como principal característica a reunião entre governo e sociedade civil organizada, para debater e decidir prioridades em termos de políticas públicas. 

Assim como em demais conferências, haverá a divisão do público presente por eixos temáticos e, no período da tarde, serão realizadas aprovação de propostas e eleição de delegados. Serão, ao todo, quatro delegados eleitos para a conferência estadual, que será realizada entre 1º de fevereiro e 30 de abril de 2024, sendo dois representantes do poder público e dois da sociedade civil. 

O tema central é “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência – construindo um Brasil mais inclusivo”. Já os eixos temáticos serão: estratégias para manter e aprimorar o controle social, assegurando a participação das pessoas com deficiência (eixo 1), garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada (eixo 2), financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência (eixo 3), cidadania e acessibilidade (eixo 4) e os desafios para a comunicação universal (eixo 5). 

A Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência deve ser realizada a cada quatro anos, podendo ser a cada dois. Além da etapa estadual, haverá ainda a nacional, para a consolidação das propostas e possíveis políticas públicas a serem incorporadas e criadas em âmbito federal. A conferência nacional está prevista para julho de 2024. 

Serviço

VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Data: Sexta-feira, 20 de outubro

Horário: das 9h às 17 horas

Local: Auditório do Centro Universitário Braz Cubas

Endereço: Avenida Francisco Rodrigues Filho, 1233

Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScRk5VmeggZPyAVnoF0K-rnij5u6yON72V2KCiekTnxYqyArg/viewform

Programação

9h às 10h - Credenciamento

9h às 9h30 - Abertura da Mesa

9h30 às 10h - Palestra

10h às 10h30 - Leitura e Aprovação do Regimento

10h30 às 12h30 - Divisão dos grupos temáticos (por eixos)

12h30 às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h - Apresentação Cultural

14h às 15h30 - Aprovação das Propostas/Moções

15h30 às 16h30 - Eleição dos Delegados

16h30 às 17h - Encerramento