Prefeitura de Ilhabela divulga cronograma das audiências públicas on-line

As audiências ocorrerão no mês de maio

A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Gestão Financeira divulgou na tarde dessa quinta-feira (30), o cronograma das audiências públicas on-line da LDO 2021, que ocorrerão nos dias 7, 8 e 11 de maio.

As audiências terão início na quinta-feira (7) às 9h, com as Secretarias e órgãos de Gestão Financeira, Câmara Municipal, Fundaci e Ilhaprev. No período da tarde, com início às 15h, Gabinete, Planejamento e Gestão Estratégica, Desenvolvimento e Inclusão Social e Advocacia Geral do Município.

Já na sexta-feira (8), a partir das 9h, serão realizadas as audiências das Secretarias de Saúde e Cultura. À tarde, às 15h, serão efetuadas as audiências das Secretarias de Educação e Esporte.

As audiências serão encerradas na segunda-feira (11) com as Secretarias do Meio Ambiente, Administração e Serviços Urbanos, às 9h. No período da tarde, às 15h, é a vez das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e do Turismo e Planejamento Urbano Obras e Habitação.

A Constituição Federal determina que a LDO compreenda as metas e prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, e oriente a elaboração da LOA.  Para sua elaboração, são avaliados os riscos fiscais a que o planejamento está sujeito, considerando estimativas de receitas, de despesas e de metas fiscais em função da política fiscal vigente, respeitando o equilíbrio entre gastos e receitas previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000).

Sugestões

Os munícipes podem contribuir com sugestões pelo link: https://ilhabela.sugestoespublicas.com.br/.